Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0577/2013 - Autoriza o Poder Público a transportar produtores e respectivos produtos hortifrutigranjeiros das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca para a cidade de Araraquara e demais municípios de microrregião.
Lei Ordinária 0577/2013
0576/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial.
Lei Ordinária 0576/2013
0575/2013 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0575/2013
0574/2013 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0574/2013
0573/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0573/2013
0572/2013 - “Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0572/2013
0571/2013 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0571/2013
0570/2012 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transportar produtos do gênero alimentício (hortifrutigranjeiro) das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca/SP para a cidade de Araraquara/SP e microrregião.
Lei Ordinária 0570/2012
0569/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL JAIR FERREIRA COSTA” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0569/2012
0568/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL AURELINA DA SILVA GEVEZIER” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0568/2012
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca