Sabado, 04 de Fevereiro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0495/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2011.
Lei Ordinária 0495/2010
0494/2010 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0494/2010
0493/2010 - “Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicos que Especifica.”
Lei Ordinária 0493/2010
0492/2010 - “Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0492/2010
0491/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0491/2010
0490/2010 - Disciplina a arborização urbana no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0490/2010
0489/2010 - Dispõe sobre a denominação de própria público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0489/2010
0488/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Esprival – Comércio e Manutenção de Válvulas Industriais LTDA.
Lei Ordinária 0488/2010
0487/2010 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Ordinária 0487/2010
0486/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Cycle Jack Confecções e Comércio LTDA - EPP.
Lei Ordinária 0486/2010
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