Domingo, 13 de Junho de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0461/2009 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Ordinária 0461/2009 de 12/11/2009
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0460/2009 - Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0460/2009 de 11/09/2009
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0459/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente à TECH INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E dá outras providências.
Lei Ordinária 0459/2009 de 11/09/2009
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0458/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0458/2009 de 31/12/1969
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0457/2009 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0457/2009 de 31/12/1969
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0456/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0456/2009 de 10/07/2009
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0455/2009 - Institui o Projeto, “Semana da Agroecologia”, no município de Motuca.
Lei Ordinária 0455/2009 de 31/12/1969
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0454/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa MOVNTEC MANUTENÇÃO LTDA - ME.
Lei Ordinária 0454/2009 de 31/12/1969
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0453/2009 - Institui no âmbito do Município de Motuca, o dia do alimento, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0453/2009 de 31/12/1969
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0452/2009 - Dispõe sobre a regulamentação a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não-nativa para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos e critério para reconhecimento da qualidade ambiental e dá outras providências.
Lei Ordinária 0452/2009 de 31/12/1969
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