Sabado, 05 de Julho de 2025
Página Oficial no Facebook Página Oficial no Instagram Página Oficial no Youtube Contato WhatsApp
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0535/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0535/2012
0534/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
Lei Ordinária 0534/2012
0533/2012 - Dá a denominação de “ANTONIO DA SILVA” a rua projetada, localizada no Jardim Bela Vista.
Lei Ordinária 0533/2012
0532/2012 - Dá a denominação de “PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE” à EMEI do Assentamento I.
Lei Ordinária 0532/2012
0531/2012 - Dá a denominação de “JOSÉ ROBERTO MARQUES” à Arena de Eventos.
Lei Ordinária 0531/2012
0530/2012 - Dá a denominação de “ARILDO FIGUEIREDO” à academia ao ar livre da Praça Albertina Cafarelli Falvo.
Lei Ordinária 0530/2012
0529/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0529/2012
0528/2011 - Altera artigo da Lei nº 501, de 11 de fevereiro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0528/2011
0527/2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2012
Lei Ordinária 0527/2011
0526/2011 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011,para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0526/2011
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca