Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0461/2009 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Ordinária 0461/2009 de 12/11/2009
0460/2009 - Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0460/2009 de 11/09/2009
0459/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente à TECH INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E dá outras providências.
Lei Ordinária 0459/2009 de 11/09/2009
0458/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0458/2009 de 31/12/1969
0457/2009 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0457/2009 de 31/12/1969
0456/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0456/2009 de 10/07/2009
0455/2009 - Institui o Projeto, “Semana da Agroecologia”, no município de Motuca.
Lei Ordinária 0455/2009 de 31/12/1969
0454/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa MOVNTEC MANUTENÇÃO LTDA - ME.
Lei Ordinária 0454/2009 de 31/12/1969
0453/2009 - Institui no âmbito do Município de Motuca, o dia do alimento, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0453/2009 de 31/12/1969
0452/2009 - Dispõe sobre a regulamentação a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não-nativa para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos e critério para reconhecimento da qualidade ambiental e dá outras providências.
Lei Ordinária 0452/2009 de 31/12/1969
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca