Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0869/2021 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0869/2021
0868/2020 -

Autoriza a implantação do Programa de Reforço Escolar OFICINA DO SABER, a ser oferecido no retorno das aulas presenciais e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0868/2020
0867/2021 -

Ajusta dotação orçamentária para custear despesa relativa a ressarcimento de valor de convênio constante da Lei Municipal n. 862 de 17/08/2021 e da outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0867/2021
0866/2021 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0866/2021
0865/2021 -

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0865/2021
0864/2021 -

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0864/2021
0863/2021 -

Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município de Motuca, e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
Lei Ordinária 0863/2021
0862/2021 -

Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao Ministério da Saúde, na forma e valores que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0862/2021
0861/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0861/2021
0860/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0860/2021
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