Prefeitura Municipal de Motuca

LEGISLAÇÃO

0905/2023 -

Insere o inciso III, no artigo 1º, da Lei Municipal N. 904 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.023, com redação que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 0905/2023

0904/2023 -

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2024 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.

Lei Ordinária 0904/2023

0903/2023 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atendimento do Contrato de Repasse OGU MDR 909000/2020 - Operação 1074357-13, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, em valor que especifica.

Lei Ordinária 0903/2023

0902/2023 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial, proveniente da Transferência Especial n° 09032021-013726-2, em valor que especifica.”

Lei Ordinária 0902/2023

0901/2023 -

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, em valor que especifica.

Lei Ordinária 0901/2023

0900/2023 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.”

Lei Ordinária 0900/2023

0899/2023 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

Lei Ordinária 0899/2023

0898/2023 -

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 0898/2023

0897/2023 -

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas do Municipio de Motuca/SP e da outras providencias correlatas.

Lei Ordinária 0897/2023

0896/2023 -

Dispõe sobre abertura de crédito especial para a execução de guias e sarjetas para o residencial João Batista Zilio Fascineli, por meio de recursos federais, e dá outras providências.

Lei Ordinária 0896/2023