Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0814/2020 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0814/2020 de 05/02/2020
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0813/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Ordinária 0813/2020 de 05/02/2020
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0812/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0812/2020 de 05/02/2020
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0811/2019 -

“Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de MOTUCA a sobra de terreno urbano que menciona e autoriza a CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS E POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO dessa sobra de terrenos aos proprietários das casas vizinhas ao alambrado da área de lazer e dá outras providências correlatas”
Lei Ordinária 0811/2019 de 30/12/2019
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0810/2019 - Insere o artigo 33A e 33 B na Lei n. 801 de 07.11.2019 que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020? com a redação que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0810/2019 de 04/12/2019
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0809/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0809/2019 de 04/12/2019
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0808/2019 - Autoriza a municipalidade a promover e disponibilizar gratuitamente, transporte individual ou coletivo de atletas, profissionais ou não, bem como de membros de entidades do munícipio, na forma, prazo e condições que especifica e da outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0808/2019 de 04/12/2019
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0807/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2020 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0807/2019 de 04/12/2019
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0806/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários e bebedouros pelas agências bancárias e postos de atendimentos no município de Motuca e dá outras
Lei Ordinária 0806/2019 de 21/11/2019
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0805/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários e bebedouros pelas agências bancárias e postos de atendimentos no município de Motuca e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0805/2019 de 21/11/2019
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