Sabado, 04 de Fevereiro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0866/2021 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0866/2021
0865/2021 -

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0865/2021
0864/2021 -

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0864/2021
0863/2021 -

Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município de Motuca, e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
Lei Ordinária 0863/2021
0862/2021 -

Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao Ministério da Saúde, na forma e valores que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0862/2021
0861/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0861/2021
0860/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0860/2021
0859/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0859/2021
0858/2021 -

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Lei Ordinária 0858/2021
0857/2021 -

Da denominação de “Daniel Jorge Leite” ao Campo de Futebol da Área Comunitário do Assentamento IV
Lei Ordinária 0857/2021
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