Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0642/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária 0642/2014
0641/2014 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Lei Ordinária 0641/2014
0640/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0640/2014
0639/2014 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0639/2014
0638/2014 - Altera artigo da Le i nº 634 , de 23 de julho de 2014 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0638/2014
0637/2014 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0637/2014
0636/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0636/2014
0635/2014 - Referenda termo de compromisso em anexo, bem como autoriza a Prefeitura Municipal a promover pagamento de despesa do Consócio Intermunicipal Central diretamente a empresa que indica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0635/2014
0634/2014 - Altera artigo da Le i nº 618, de 08 de abril de 2014 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0634/2014
0633/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0633/2014
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