Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0627/2014 - Altera a referência salarial que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0627/2014
0626/2014 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0626/2014
0625/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Lei Ordinária 0625/2014
0624/2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em situações de reabilitação e readaptação do funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0624/2014
0623/2014 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito do Município de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0623/2014
0622/2014 - “Dispõe sobre autorização para reconhecimento de dívida de exercício anterior conforme especifica, abertura de crédito adicional especial para pagamento da despesa respectiva e dá outras providências.”
Lei Ordinária 0622/2014
0621/2014 - Permite que a população possa utilizar-se de sacos e recipientes em estabelecimentos públicos de Saúde para depositar os medicamentos vencidos mantidos pelas empresas dos seguimentos mencionados e dá outras providências.
Lei Ordinária 0621/2014
0620/2014 - Abre Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0620/2014
0619/2014 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Cambuhy Agrícola LTDA”.
Lei Ordinária 0619/2014
0618/2014 - Altera artigo da Lei nº 606, de 27 de janeiro de 2014 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0618/2014
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