Prefeitura Municipal de Motuca

Segunda-feira, 16 de Junho de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Lei Ordinária 0836/2020

Dispõe sobre alterações no anexo III, IV e V do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.

Lei Ordinária 0835/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0834/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0832/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0831/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0830/2020

0829/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária 0829/2020

0828/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0828/2020

0827/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no que se refere a contratação de profissionais de saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse

Lei Ordinária 0827/2020

0826/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0826/2020

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca