Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0761/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0761/2018 de 07/08/2018
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0760/2018 - Insere inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018, alterada pela Lei Municipal n. 756 de 18/04/2018 com redação que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0760/2018 de 07/08/2018
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0759/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0759/2018 de 07/08/2018
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0758/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0758/2018 de 22/05/2018
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0757/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0757/2018 de 22/05/2018
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0756/2018 - Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária 0756/2018 de 18/04/2018
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0755/2018 - Autoriza a municipalidade a promover transporte coletivo de trabalhadores na forma, prazo e condi-ções que especifica e da outras providencias corre-latas.
Lei Ordinária 0755/2018 de 06/04/2018
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0754/2018 - Insere o artigo 33A na Lei Municipal n. 741 de 05/12/2017 que dispõe sobre as diretrizes orça-mentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0754/2018 de 06/04/2018
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0753/2018 - Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e da outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0753/2018 de 22/02/2018
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0752/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2018 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0752/2018 de 22/02/2018
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