Domingo, 13 de Junho de 2021
LEGISLAÇÃO

0551/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso “V” no artigo 1º da Lei nº 529, de 08 de Fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0551/2012 de 08/02/2012
0550/2012 - Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, para ações do Convênio nº 009/2010 - Sanebase.
Lei Ordinária 0550/2012 de 31/12/1969
0549/2012 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 179 de 20 de outubro de 1998.
Lei Ordinária 0549/2012 de 31/12/1969
0548/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO LUÍS” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0548/2012 de 31/12/1969
0547/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO VICENTE” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0547/2012 de 31/12/1969
0546/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL 14 DE OUTUBRO DE 1988” a estrada rural do Assentamento V.
Lei Ordinária 0546/2012 de 31/12/1969
0545/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL DA FIGUEIRA” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0545/2012 de 31/12/1969
0544/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL RIACHÃO” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0544/2012 de 31/12/1969
0543/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL MONTE ALEGRE V” a estrada rural do Assentamento V.
Lei Ordinária 0543/2012 de 31/12/1969
0542/2012 - Cria o § 3º do artigo 13 da Lei nº 139, de 21 de Março de 1997, que passa a vigorar da seguinte forma:
Lei Ordinária 0542/2012 de 06/06/2012
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