Sabado, 01 de Outubro de 2022
LEGISLAÇÃO

0577/2013 - Autoriza o Poder Público a transportar produtores e respectivos produtos hortifrutigranjeiros das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca para a cidade de Araraquara e demais municípios de microrregião.
Lei Ordinária 0577/2013
0576/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial.
Lei Ordinária 0576/2013
0575/2013 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0575/2013
0574/2013 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0574/2013
0573/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0573/2013
0572/2013 - “Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0572/2013
0571/2013 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0571/2013
0570/2012 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transportar produtos do gênero alimentício (hortifrutigranjeiro) das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca/SP para a cidade de Araraquara/SP e microrregião.
Lei Ordinária 0570/2012
0569/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL JAIR FERREIRA COSTA” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0569/2012
0568/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL AURELINA DA SILVA GEVEZIER” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0568/2012
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