Sabado, 26 de Novembro de 2022
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0518/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0518/2011
0517/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0517/2011
0516/2011 - Dispõe sobre a colocação, em local visível, em Todas as repartições públicas no Município de Motuca/SP, de cartazes contendo mensagens sobre a prevenção e denúncia do crime de pedofilia,e dá outras providências.
Lei Ordinária 0516/2011
0515/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente.
Lei Ordinária 0515/2011
0514/2011 - Autoriza o Poder Executivo ampliar o prédio público instalado à Rua Adolpho Thomaz de Aquino - n° 300, centro, com finalidade de gerar emprego e renda, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0514/2011
0513/2011 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Motuca/SP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0513/2011
0512/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Lei Ordinária 0512/2011
0511/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0511/2011
0510/2011 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Lei Ordinária 0510/2011
0509/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0509/2011
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca