Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

0474/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, ampliar ou extinguir transporte circular municipal.
Lei Ordinária 0474/2010 de 04/12/2010
0473/2010 - Altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei n° 115 de 05 de setembro de 1995.
Lei Ordinária 0473/2010 de 04/12/2010
0472/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
Lei Ordinária 0472/2010 de 01/01/1970
0471/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0471/2010 de 01/01/1970
0470/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0470/2010 de 01/01/1970
0469/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0469/2010 de 01/01/1970
0468/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção Fiscal de ISSQN para o Pequeno Empresário Microempreendedor Individual, assim considerado nos termos do artigo 68 da Lei Federal Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Lei Ordinária 0468/2010 de 01/01/1970
0467/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0467/2010 de 02/04/2010
0466/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa FUNDIÇÃO BIGAL MATÃO LTDA –ME.
Lei Ordinária 0466/2010 de 02/04/2010
0465/2010 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a Equiparar a Jornada de Trabalho e Referência Salarial entre Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Lei Ordinária 0465/2010 de 01/11/2010
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca