Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0491/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0491/2010 de 31/12/1969
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0490/2010 - Disciplina a arborização urbana no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0490/2010 de 31/12/1969
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0489/2010 - Dispõe sobre a denominação de própria público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0489/2010 de 31/12/1969
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0488/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Esprival – Comércio e Manutenção de Válvulas Industriais LTDA.
Lei Ordinária 0488/2010 de 31/12/1969
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0487/2010 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Ordinária 0487/2010 de 31/12/1969
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0486/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Cycle Jack Confecções e Comércio LTDA - EPP.
Lei Ordinária 0486/2010 de 31/12/1969
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0485/2010 - Altera a redação dos artigos 2º e 3° da Lei n° 430, de 15 de maio de 2.009.
Lei Ordinária 0485/2010 de 31/12/1969
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0484/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Destro & Destro Comercio e Recuperação de Máquinas e Equipamentos Agrícolas LTDA.
Lei Ordinária 0484/2010 de 05/05/2010
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0483/2010 - Altera o artigo 4° da Lei n° 450, de 27 de agosto de 2.009, que passa a ser redigida da seguinte forma:
Lei Ordinária 0483/2010 de 05/05/2010
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0482/2010 - Altera o artigo 2° da Lei n° 466 de 04 de fevereiro de 2.010, que passa a ser redigida da seguinte forma:
Lei Ordinária 0482/2010 de 05/05/2010
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