Prefeitura Municipal de Motuca

Sabado, 12 de Julho de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0215/2000 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0215/2000

0214/2000 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0214/2000

0213/2000 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Ordinária 0213/2000

0212/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.

Lei Ordinária 0212/2000

0211/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.

Lei Ordinária 0211/2000

0210/2000 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.

Lei Ordinária 0210/2000

0209/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Lei Ordinária 0209/2000

0208/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública

Lei Ordinária 0208/2000

0207/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública

Lei Ordinária 0207/2000

0206/2000 - Dá denominação à quadra de esportes da Escola Municipal.

Lei Ordinária 0206/2000

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