Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0124/1996 - Dispõe sobre o registro do Brasão e do nome da Prefeitura Municipal de Motuca, assim como o nome da respectiva Secretaria a que pertence, em todos os bens móveis, pertencentes a este Município.
Lei Ordinária 0124/1996 de 01/01/1970
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0123/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0123/1996 de 04/02/1996
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0122/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0122/1996 de 01/01/1970
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0121/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0121/1996 de 03/05/1996
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0120/1995 - Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0120/1995 de 01/01/1970
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0119/1995 - Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência e dispõe sobre o órgão da Administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 0119/1995 de 01/01/1970
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0118/1995 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara para o atendimento de urgência- emergência hospitalar.
Lei Ordinária 0118/1995 de 12/05/1995
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0117/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.996.
Lei Ordinária 0117/1995 de 01/01/1970
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0116/1995 - Institui no âmbito das receitas municipais o preço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 0116/1995 de 11/07/1995
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0115/1995 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0115/1995 de 09/05/1995
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