Sabado, 01 de Outubro de 2022
LEGISLAÇÃO

0168/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER
Lei Ordinária 0168/1998
0167/1998 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n º 063, de 30 de novembro de 1.993.
Lei Ordinária 0167/1998
0166/1998 - Institui Programa de Parceria Agrícola e dá outras providências.
Lei Ordinária 0166/1998
0165/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente , programa que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0165/1998
0164/1998 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Lei Ordinária 0164/1998
0163/1998 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Lei Ordinária 0163/1998
0162/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Ordinária 0162/1998
0161/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a permutar com Angela Pedrazzini dos Santos e outros os bens que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0161/1998
0160/1997 - Dispõe sobre a cessão de Cestas Básicas aos estudantes que participam do Programa "Eu no Sítio" e dá outras providências.
Lei Ordinária 0160/1997
0159/1997 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca, para o exercício de 1.998.
Lei Ordinária 0159/1997
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca