Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0192/1999 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
Lei Ordinária 0192/1999
0191/1999 - Autoriza a celebração de convênio com a Usina Açucareira Santa Luiza Ltda.
Lei Ordinária 0191/1999
0190/1999 - Dispensa, temporariamente, a cobrança de multas e juros incidentes sobre os tributos em atraso com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0190/1999
0189/1999 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para realização de obras de ampliação, reforma ou construção de Núcleo de Promoção Social no município de Motuca.
Lei Ordinária 0189/1999
0188/1999 - Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Motuca para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0188/1999
0187/1999 - Autoriza o Município de Motuca a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Ordinária 0187/1999
0186/1999 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4 º da Lei Municipal n º 008, de 29 de janeiro de 1.993.
Lei Ordinária 0186/1999
0185/1999 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0185/1999
0184/1999 - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 164, de 03 de fevereiro de 1.998.
Lei Ordinária 0184/1999
0183/1999 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária 0183/1999
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