Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0347/2006 - Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 0347/2006
0346/2006 - Dispõe sobre a alteração de programas e ações previstos na Lei n º 340, de 22 de junho de 2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007.
Lei Ordinária 0346/2006
0345/2006 - Dispõe sobre alterações de programas referidos na Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005 , que dispõe sobre o PPA.
Lei Ordinária 0345/2006
0344/2006 - Dispõe sobre a alteração de programas e ações previstos na Lei n º 314, de 27 de junho de 2005-LDO.
Lei Ordinária 0344/2006
0343/2006 - Altera dispositivos da lei n º 340, de 22 de junho de 2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007.
Lei Ordinária 0343/2006
0342/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a realização de acordos e transações para por fim aos processos administrativos e judiciais nos casos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0342/2006
0341/2006 - Altera dispositivos da Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005 que aprovou o Plano Plurianual do município de Motuca para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0341/2006
0340/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0340/2006
0339/2006 - Institui o “REFIS” - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0339/2006
0338/2006 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte de munícipes que necessitem de atendimento médico-hospitalar fora de seu território não disponibilizado no sistema de saúde local e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0338/2006
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca