Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0218/2000 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.001.
Lei Ordinária 0218/2000
0217/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar, administrativamente, débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0217/2000
0216/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município programas de saúde que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0216/2000
0215/2000 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0215/2000
0214/2000 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0214/2000
0213/2000 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0213/2000
0212/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0212/2000
0211/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0211/2000
0210/2000 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Lei Ordinária 0210/2000
0209/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Lei Ordinária 0209/2000
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