Domingo, 10 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0232/2001 - Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0232/2001
0231/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0231/2001
0230/2001 - Altera o uso dos imóveis que integram os loteamentos particulares urbanos denominados “Jardim Bela Vista” e “Jardim San Matheus ”.
Lei Ordinária 0230/2001
0229/2001 - Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
Lei Ordinária 0229/2001
0228/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2.002 a 2.005.
Lei Ordinária 0228/2001
0227/2001 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0227/2001
0226/2001 - Institui o programa de desfavelamento do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0226/2001
0225/2001 - Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação do solo agrícola do município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0225/2001
0224/2001 - Altera dispositivos da Lei n º 77, de 30 de março de 1.994.
Lei Ordinária 0224/2001
0223/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e empresas privadas objetivando a execução de obras de pavimentação e manutenção asfáltica.
Lei Ordinária 0223/2001
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca