Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0548/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO LUÍS” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0548/2012
0547/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO VICENTE” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0547/2012
0546/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL 14 DE OUTUBRO DE 1988” a estrada rural do Assentamento V.
Lei Ordinária 0546/2012
0545/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL DA FIGUEIRA” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0545/2012
0544/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL RIACHÃO” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0544/2012
0543/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL MONTE ALEGRE V” a estrada rural do Assentamento V.
Lei Ordinária 0543/2012
0542/2012 - Cria o § 3º do artigo 13 da Lei nº 139, de 21 de Março de 1997, que passa a vigorar da seguinte forma:
Lei Ordinária 0542/2012
0541/2012 - Dá denominação a próprio público municipal.
Lei Ordinária 0541/2012
0540/2012 - Dá denominação à praça pública do município.
Lei Ordinária 0540/2012
0539/2012 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0539/2012
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