Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0711/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0711/2016
0710/2016 - Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017
Lei Ordinária 0710/2016
0709/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0709/2016
0708/2016 - Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Motuca, SP
Lei Ordinária 0708/2016
0707/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0707/2016
0706/2016 - Institui o Forum de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 26/06/2014 e Lei nº 667, de 16 de junho de 2015 do Plano Municipal de Educação
Lei Ordinária 0706/2016
0705/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0705/2016
0704/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0704/2016
0703/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Motuca, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0703/2016
0702/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0702/2016
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca