Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0674/2015 - Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017.
Lei Ordinária 0674/2015 de 10/06/2015
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0673/2015 - Referenda compromisso em anexo, bem como autoriza a Prefeitura Municipal a promover pagamento de despesa do Consócio Intermunicipal Central diretamente a empresa que indica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0673/2015 de 01/01/1970
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0672/2015 - Abre Credito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0672/2015 de 01/01/1970
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0671/2015 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 589 de 09/10/13
Lei Ordinária 0671/2015 de 01/01/1970
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0670/2015 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0670/2015 de 08/06/2015
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0669/2015 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
Lei Ordinária 0669/2015 de 08/06/2015
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0668/2015 - Abre Credito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0668/2015 de 01/01/1970
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0667/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Motuca, Estado de São Paulo.
Lei Ordinária 0667/2015 de 01/01/1970
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0666/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0666/2015 de 06/02/2015
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0665/2015 - Lei que Altera o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal 648 de 15/01/2015 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0665/2015 de 05/05/2015
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