Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0691/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0691/2016 de 02/02/2016
Exibir todos os arquivos...
0690/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0690/2016 de 02/02/2016
Exibir todos os arquivos...
0689/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0689/2016 de 02/02/2016
Exibir todos os arquivos...
0688/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0688/2016 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0687/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos conselheiros tutelares no valor que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0687/2016 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0686/2016 - Fica o valor das obrigações de pequeno valor nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0686/2016 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0685/2016 - Dispõe os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público estabelecida pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências pertinentes.
Lei Ordinária 0685/2016 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0684/2016 - Concede complementação salarial mensal aos servidores municipais com referência salarial fixada em valor inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências pertinentes.
Lei Ordinária 0684/2016 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0683/2015 - Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ? PGIRS do Município de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0683/2015 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0682/2015 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0682/2015 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca