Sabado, 25 de Março de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0745/2017 - Permite ao Poder Executivo, com fundamento no § 3º do artigo 104 da Lei Orgânica Municipal auto-rizar, para fins de entressafra, a título precário o uso remunerado do bem público que especifica e da outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0745/2017
0744/2017 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0744/2017
0743/2017 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
Lei Ordinária 0743/2017
0742/2017 - Dispõe sobre a criação e a publicidade da Campanha ?Drogas e Álcool, evite esses males? visando combater o uso de drogas e álcool para ser divulgada em eventos realizados no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0742/2017
0741/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária 0741/2017
0740/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências
Lei Ordinária 0740/2017
0739/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária 0739/2017
0738/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0738/2017
0737/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Lei Ordinária 0737/2017
0736/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Américo Brasiliense ? SP.
Lei Ordinária 0736/2017
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca