Segunda-feira, 21 de Abril de 2025
Página Oficial no Facebook Página Oficial no Instagram Página Oficial no Youtube Contato WhatsApp
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0785/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0785/2019
0784/2019 - Prorroga, no âmbito do Município de Motuca, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providencias.
Lei Ordinária 0784/2019
0783/2019 - Institui no âmbito do Município de Motuca o evento ?Pedala Motuca? e dá outras providências.
Lei Ordinária 0783/2019
0782/2019 - Dá a denominação de ?EUCLYDES FAGUNDES?, a Rua 1, localizada no Bairro Marina II.
Lei Ordinária 0782/2019
0781/2019 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0781/2019
0780/2019 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 767 de 12 de Novembro de 2018.
Lei Ordinária 0780/2019
0779/2019 - Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 686 de 28.01.2016 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0779/2019
0778/2019 - Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20.12.2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0778/2019
0777/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências....
Lei Ordinária 0777/2019
0776/2019 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0776/2019
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca