Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0231/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0231/2001 de 08/10/2001
0230/2001 - Altera o uso dos imóveis que integram os loteamentos particulares urbanos denominados “Jardim Bela Vista” e “Jardim San Matheus ”.
Lei Ordinária 0230/2001 de 07/06/2001
0229/2001 - Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
Lei Ordinária 0229/2001 de 07/06/2001
0228/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2.002 a 2.005.
Lei Ordinária 0228/2001 de 07/06/2001
0227/2001 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0227/2001 de 07/06/2001
0226/2001 - Institui o programa de desfavelamento do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0226/2001 de 31/12/1969
0225/2001 - Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação do solo agrícola do município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0225/2001 de 31/12/1969
0224/2001 - Altera dispositivos da Lei n º 77, de 30 de março de 1.994.
Lei Ordinária 0224/2001 de 05/10/2001
0223/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e empresas privadas objetivando a execução de obras de pavimentação e manutenção asfáltica.
Lei Ordinária 0223/2001 de 31/12/1969
0222/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências.
Lei Ordinária 0222/2001 de 31/12/1969
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