Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0268/2003 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0268/2003
0267/2003 - Autoriza o município a fornecer equipamentos, obras e serviços de pequena monta à escola “ Adolpho Thomaz de Aquino” e dá outras providências.
Lei Ordinária 0267/2003
0266/2003 - Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0266/2003
0265/2003 - Autoriza o Município de Motuca a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública.
Lei Ordinária 0265/2003
0264/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0264/2002
0263/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0263/2002
0262/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0262/2002
0261/2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.003.
Lei Ordinária 0261/2002
0260/2002 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do Município.
Lei Ordinária 0260/2002
0259/2002 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades hospitalares que especifica, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0259/2002
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