Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0438/2009 - Disciplina a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0438/2009
0437/2009 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação do Calendário Anual de Eventos do Município.
Lei Ordinária 0437/2009
0436/2009 - Cria o Museu da Escola em Motuca-SP.
Lei Ordinária 0436/2009
0435/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos currículos das Escolas Municipais a "História de Motuca", e dá outras providências.
Lei Ordinária 0435/2009
0434/2009 - Institui a Campanha Permanente de Incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária 0434/2009
0433/2009 - Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas municipais e dos Projeto “Eu no Sítio” instalarem lixeiras seletivas em seus estabelecimentos.
Lei Ordinária 0433/2009
0432/2009 - Institui o dia de conscientização e qualidade de vida das pessoas transplantadas – “Dia do Transplantado, no âmbito do Município de Motuca.
Lei Ordinária 0432/2009
0431/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos panfletos publicitários distribuídos no município de Motuca a frase: “ material reciclável / não jogue este material em via pública” e seu respectivo símbolo.
Lei Ordinária 0431/2009
0430/2009 - Oficializa o Evento “Motuca Jovem Fest” no Município de Motuca – SP na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0430/2009
0429/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos. Financeiros a Fundo Perdidos.
Lei Ordinária 0429/2009
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