Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

0384/2007 - Autoriza confissão de divida com o PASEP junto a Receita Federal e dá outras providências
Lei Ordinária 0384/2007 de 01/01/1970
0383/2007 - Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 340/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providencias
Lei Ordinária 0383/2007 de 01/01/1970
0382/2007 - Inclui novo programa no Plano Plurianual do Município – PPA 2006/2009, aprovado pela Lei nº. 321/2005 e da outras providencias
Lei Ordinária 0382/2007 de 01/01/1970
0381/2007 - Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município e dá outras providências
Lei Ordinária 0381/2007 de 11/06/2007
0380/2007 - Dispõe sobre alterações de programas nas leis financeiras do município que específica e dá outras providências
Lei Ordinária 0380/2007 de 01/01/1970
0379/2007 - Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0379/2007 de 01/01/1970
0377/2007 - Autoriza o município a receber bem móvel para uso temporário no serviço público.
Lei Ordinária 0377/2007 de 01/01/1970
0376/2007 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0376/2007 de 01/01/1970
0375/2007 - Dispõe sobre a liberação de alunos das escolas municipais e municipalizadas e cursos supletivos para assistirem sessões na Câmara Municipal
Lei Ordinária 0375/2007 de 01/01/1970
0374/2007 - Dispõe sobre a inclusão do nome do bairro nas placas identificativas de vias públicas neste município
Lei Ordinária 0374/2007 de 01/01/1970
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