Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0065/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.

Lei Ordinária 0065/1993

0064/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.

Lei Ordinária 0064/1993

0063/1993 - Institui o Programa de Incentivo a Empresa e dá outras providências.

Lei Ordinária 0063/1993

0062/1993 - Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.

Lei Ordinária 0062/1993

0061/1993 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.

Lei Ordinária 0061/1993

0060/1993 - Institui o Serviço de água e esgoto no Município de Motuca e dá outras Providências.

Lei Ordinária 0060/1993

0059/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.

Lei Ordinária 0059/1993

0058/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.

Lei Ordinária 0058/1993

0057/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 0057/1993

0056/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.

Lei Ordinária 0056/1993

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca