Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0028/1993 - Altera a referência de emprego que especifica.
Lei Ordinária 0028/1993
0027/1993 - Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0027/1993
0026/1993 - Concede reajuste aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0026/1993
0025/1993 - Autorizo o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Lei Ordinária 0025/1993
0024/1993 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 012, de 25 de fevereiro de 1.993.
Lei Ordinária 0024/1993
0023/1993 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0023/1993
0022/1993 - Autoriza o Poder executivo a assumir encargos de infra-estrutura nas desapropriações que especifica.
Lei Ordinária 0022/1993
0021/1993 - Concede reajuste aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 0021/1993
0020/1993 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0020/1993
0019/1993 - Dá denominação a próprio municipal.
Lei Ordinária 0019/1993
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