Prefeitura Municipal de Motuca

LEGISLAÇÃO

0875/2022 -

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atendimento do Convênio n.º 000455/2022 – Processo n.º SES-PRC-2022-000341- DM, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor que especifica.

Lei Ordinária 0875/2022

0874/2022 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atendimento do Contrato de Repasse OGU MDR 909000/2020 - Operação 1074357-13, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, em valor que especifica.

Lei Ordinária 0874/2022

0873/2022 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional es-pecial para aplicação da parcela diferida do FUNDEB de 2021 no valor e forma que especi-fica e dá outras providências.

Lei Ordinária 0873/2022

0872/2022 -

Insere o inciso IV, no artigo 1º, da Lei Municipal n°: 871 de 23/12/2021 com redação que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 0872/2022

0871/2021 -

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2022 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.

Lei Ordinária 0871/2021

0870/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimento do Convênio 100294/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providencias

Lei Ordinária 0870/2021

0869/2021 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0869/2021

0868/2020 -

Autoriza a implantação do Programa de Reforço Escolar OFICINA DO SABER, a ser oferecido no retorno das aulas presenciais e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária 0868/2020

0867/2021 -

Ajusta dotação orçamentária para custear despesa relativa a ressarcimento de valor de convênio constante da Lei Municipal n. 862 de 17/08/2021 e da outras providências correlatas.

Lei Ordinária 0867/2021

0866/2021 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Lei Ordinária 0866/2021