Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
LEGISLAÇÃO

0801/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0801/2019 de 07/11/2019
0800/2019 - Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.?
Lei Ordinária 0800/2019 de 07/11/2019
0799/2019 - Insere o artigo 33A na Lei n. 766 de 12.11.2018 que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019? com a redação que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0799/2019 de 24/10/2019
0798/2019 - Dá a denominação de ?JOSEFA VIEIRA ALVES?, a Rua 3, localizada no Bairro Marina II.
Lei Ordinária 0798/2019 de 10/10/2019
0797/2019 - Dá a denominação de ?ARNALDO BONIFÁCIO?, a Rua 5, localizada no Bairro Marina II
Lei Ordinária 0797/2019 de 10/10/2019
0796/2019 - Dá a denominação de ?ORMEZINDO JOAQUIM AUGUSTO?, a Rua 4, localizada no Bairro Marina II.
Lei Ordinária 0796/2019 de 10/10/2019
0795/2019 - Dá a denominação de ?JORGE TEIXEIRA DE MENDONÇA?, a Rua 2, localizada no Bairro Marina II.
Lei Ordinária 0795/2019 de 10/10/2019
0794/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0794/2019 de 18/09/2019
0793/2019 - Confere denominação ao Hospital Veterinário ?Claudete de Mello Falvo - Dete? ao Hospital Veterinário situado na Rua Raphael Vanzan, 500, Distrito Industrial, Motuca (SP) na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0793/2019 de 18/09/2019
0792/2019 - Institui no Município de Motuca o feriado municipal ?Dia da Consciência Negra?, a ser comemorado todo dia 20 de novembro e dá outras providências.
Lei Ordinária 0792/2019 de 04/09/2019
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca