Prefeitura Municipal de Motuca

Segunda-feira, 21 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0314/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0314/2005

0313/2005 - Institui, Programa de Atendimento á Criança/ Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.

Lei Ordinária 0313/2005

0312/2005 - Institui no Município de Motuca o Programa de Assistência às Pessoas Carentes e dá outras providências.

Lei Ordinária 0312/2005

0311/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Lei Ordinária 0311/2005

0310/2005 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro a Cooperativa de Produção de Doces de Motuca.

Lei Ordinária 0310/2005

0309/2005 - Institui o “REFIS” - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Ordinária 0309/2005

0308/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários a população de baixa renda, e dá outras providências.

Lei Ordinária 0308/2005

0307/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos ou protocolos com entidades públicas federais, estaduais ou municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária 0307/2005

0306/2005 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 0306/2005

0305/2004 - Institui o Plano Municipal de Educação de Motuca e dá outras providências.

Lei Ordinária 0305/2004

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