Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0291/2004 - Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0291/2004
0290/2004 - Dispõe sobre a autorização para desconto e crédito de numerários em folha de pagamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0290/2004
0289/2003 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0289/2003
0288/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0288/2003
0287/2003 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0287/2003
0286/2003 - Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para o Desenvolvimento de Programas Sociais no Município.
Lei Ordinária 0286/2003
0285/2003 - Dispõe sobre a denominação de próprio público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0285/2003
0284/2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.004.
Lei Ordinária 0284/2003
0283/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU e dá outras providências.
Lei Ordinária 0283/2003
0283/2007 - Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 340/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providencias
Lei Ordinária 0283/2007
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