Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0261/2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.003.
Lei Ordinária 0261/2002
0260/2002 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do Município.
Lei Ordinária 0260/2002
0259/2002 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades hospitalares que especifica, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0259/2002
0258/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0258/2002
0257/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0257/2002
0256/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0256/2002
0255/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CEPEDOC Cidades Saudáveis/Faculdade de Saúde Pública da USP e dá outras providências.
Lei Ordinária 0255/2002
0254/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0254/2002
0253/2002 - Altera o uso dos imóveis que integram o loteamento particular urbano denominado “Jardim Nova Motuca”.
Lei Ordinária 0253/2002
0252/2002 - Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, Recursos financeiro do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Lei Ordinária 0252/2002
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