Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0038/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0038/1993
0037/1993 - Dispõe dobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0037/1993
0036/1993 - Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Lei Ordinária 0036/1993
0035/1993 - Introduz Modificações no quadro de servidores municipais.
Lei Ordinária 0035/1993
0034/1993 - Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ ou Reti-ratificação com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Lei Ordinária 0034/1993
0033/1993 - Suspende, temporariamente, a cobrança de juros multas e atualizações monetárias de tributo que especifica.
Lei Ordinária 0033/1993
0032/1993 - Disp sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.994, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0032/1993
0031/1993 - Dispõe sobre reajustes aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Lei Ordinária 0031/1993
0030/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 0030/1993
0029/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estados Município, para Construções Escolares-PAC.
Lei Ordinária 0029/1993
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