Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0068/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0068/1993
0067/1993 - Dispõe sobre o reajustamento na planta genérica de valores e dá outras providências.-
Lei Ordinária 0067/1993
0066/1993 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº. 08, de 29 de janeiro de 1.993.
Lei Ordinária 0066/1993
0065/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0065/1993
0064/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0064/1993
0063/1993 - Institui o Programa de Incentivo a Empresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0063/1993
0062/1993 - Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.
Lei Ordinária 0062/1993
0061/1993 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0061/1993
0060/1993 - Institui o Serviço de água e esgoto no Município de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0060/1993
0059/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0059/1993
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