Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0105/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 0105/1995

0104/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 0104/1995

0103/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 0103/1995

0102/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública

Lei Ordinária 0102/1995

0101/1995 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.

Lei Ordinária 0101/1995

0100/1995 - Dispõe sobre denominação de via Pública.

Lei Ordinária 0100/1995

0099/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 0099/1995

0098/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública

Lei Ordinária 0098/1995

0097/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 0097/1995

0096/1995 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.996 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0096/1995

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