Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0203/2021 - Amplia o valor das referências salariais de números01, 02 e 03 para valor que especifica e edá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0203/2021 de 01/02/2021
0202/2021 -

Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Motuca a que alude a Lei Complementar no 127 de 25/04/2013 e alterações ulteriores na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0202/2021 de 09/06/2021
0201/2020 - Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar nº 119 de 28/10/2011 que, dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos do da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0201/2020 de 06/04/2020
0200/2020 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo à título de revisão geral anual (art. 37, X, da CF) e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0200/2020 de 06/04/2020
0199/2020 - Regula a falta abonada no âmbito da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0199/2020 de 06/04/2020
0198/2020 - Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar n. 118 de 21/10/2011 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0198/2020 de 06/04/2020
0197/2020 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais à título de revisão geral anual (art. 37, X, da CF), e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0197/2020 de 06/04/2021
0196/2020 -

Altera redação do artigo 5º da Lei Complementar n. 195 de 04.12.2019 e dá outras providências.


Lei Complementar 0196/2020 de 18/03/2020
0195/2019 - Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos no Município de Motuca/SP, para o exercício de suas finalidades essenciais, especificamente relacionadas à celebração de cultos religiosos e de apoio a população em geral na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0195/2019 de 04/12/2019
0195/2019 -

Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos no Município de Motuca/SP, para o exercício de suas finalidades essenciais, especificamente relacionadas à celebração de cultos religiosos e de apoio a população em geral na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0195/2019 de 04/12/2019
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