Prefeitura Municipal de Motuca

Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0019/1994 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0019/1994

0018/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0018/1994

0017/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras Providências.

Lei Complementar 0017/1994

0016/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0016/1994

0015/1994 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências.

Lei Complementar 0015/1994

0014/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0014/1994

0013/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0013/1994

0012/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0012/1994

0011/1994 - Dispõe sobre as construções no Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0011/1994

0010/1994 - Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no Município de Motuca.

Lei Complementar 0010/1994

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