Prefeitura Municipal de Motuca

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Complementar

Lei Orgânica

0242/2024 -

Dispõe sobre a inclusão no Segundo Distrito Industrial Motuca-SP e dá outras providencias

Lei Complementar 0242/2024

0241/2024 -

Dispõe sobre o pagamento de uma parcela adicional do vale-alimentação no mês de dezembro e os motivos de exclusão.

Lei Complementar 0241/2024

0240/2024 -

Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas de emprego permanente de TÉCNICO DE FARMÁCIA que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0240/2024

0239/2024 -

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo à título de revisão geral anual (art. 37, X, da CF), assim como aumento real da remuneração dos mesmos (art. 169, § 1º da CF) nos percentuais que indica e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0239/2024

0238/2024 -

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais à Titulo de revisão geral anual (art. 37, X, da CF), assim como aumento real da remuneração dos mesmos (art. 169, § da CF) nos percentuais que indica e dá outras providências correlatas

Lei Complementar 0238/2024

0237/2024 -

Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar n° 118 de 21/10/2011 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação ao servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0237/2024

0236/2024 -

Institui a gratificação decorrente do exercício da função de Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0236/2024

0235/2024 -

Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar nº 119 de 28/10/2011 que, dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0235/2024

0234/2023 -

Concede parcela adicional de auxilio alimentação a que se refere a Lei Municipal n°: 583 de 10/03/2013 e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0234/2023

0233/2023 -

Concede parcela adicional de auxilio alimentação a que se refere a Lei Municipal n°: 583 de 10/03/2013 e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0233/2023