Prefeitura Municipal de Motuca

Domingo, 07 de Dezembro de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0146/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso a titulo oneroso, sobre bem imovel pertencente ao Municipio, na forma que especifica e dá outras providências

Lei Complementar 0146/2015

0145/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso a titulo oneroso, sobre bem imovel pertencente ao Municipio, na forma que especifica e dá outras providências

Lei Complementar 0145/2015

0144/2015 - Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca a que alude a Lei Complementar m 127/13 e posteriores alterações a função gratificada denominada "Coordenador da Atenção Basica" na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei Complementar 0144/2015

0143/2015 - Dispõe sobre a criação de empregos e ampliação de vagas especifica na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca com vista a execução direta do Programa Estrategia de Saude da Familia (ESF), dispõe sobre concessão de gratificação ao Responsavel Clinico pela Unidade de Saude Municipal e dá outras providências correlatas

Lei Complementar 0143/2015

0142/2015 - Institui o Programa de Beneficios Fiscais de Motuca e dá outras providências

Lei Complementar 0142/2015

0141/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Empresarial de Motuca - PDEM e dá outras providências

Lei Complementar 0141/2015

0140/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 720 de 24 de Janeiro de 2.017, a qual regulamenta o processo de atribuição de aulas na rede municipal de ensino.

Lei Complementar 0140/2017

0140/2015 - Dispõe sobre a reorganização e consolidação da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0140/2015

0139/2015 - Dispõe sobre criação de empregos e ampliação de vagas que especifica na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca com vista a execução da direta do Programa Estrategia de Saude da Familia (ESF)

Lei Complementar 0139/2015

0138/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 108/09 na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei Complementar 0138/2015

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca