Prefeitura Municipal de Motuca

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0103/2008 - Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito para qualificação e requalificação de mão-de-obra na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar 0103/2008

0102/2008 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências

Lei Complementar 0102/2008

0101/2008 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências

Lei Complementar 0101/2008

0100/2008 - Institui os programas de avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório e de avaliação de desempenho permanente dos ervidores municipais e dá outras providências

Lei Complementar 0100/2008

0099/2007 - “Altera a denominação de emprego constante da Lei Complementar nº. 94/2005 que indica nas condições que especifica e da outras providencias.”

Lei Complementar 0099/2007

0098/2007 - “Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências”.

Lei Complementar 0098/2007

0097/2006 - Institui o pagamento da gratificação por assiduidade aos servidores do Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0097/2006

0096/2005 - Cria emprego no quadro de servidores da Câmara Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0096/2005

0095/2005 - Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0095/2005

0094/2005 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0094/2005

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca