Prefeitura Municipal de Motuca

Sabado, 23 de Novembro de 2024

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0073/2000 - Altera a redação do artigo 1 º da Lei Complementar n º 056, de 09 de setembro de 1.997.

Lei Complementar 0073/2000

0072/2000 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores .

Lei Complementar 0072/2000

0071/1999 - Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU.

Lei Complementar 0071/1999

0070/1999 - Altera dispositivos da Lei n º 007, de 29 de janeiro de 1.993.

Lei Complementar 0070/1999

0069/1999 - Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0069/1999

0068/1999 - Reorganiza os quadros de empregos dos diversos Departamentos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0068/1999

0067/1999 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Geração de Empregos e Desenvolvimento Industrial autoriza a cessão de uso de terrenos públicos destinados à industrialização, e dá outras providências.

Lei Complementar 0067/1999

0066/1998 - Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em comodato , com proposta de doação futura, à empresa Esprival Comércio e Manutenção de Válvulas Industriais Ltda, mediante condições que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar 0066/1998

0065/1998 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel de propriedade municipal

Lei Complementar 0065/1998

0064/1998 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0064/1998

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