Prefeitura Municipal de Motuca

Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0013/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0013/1994

0012/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0012/1994

0011/1994 - Dispõe sobre as construções no Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0011/1994

0010/1994 - Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no Município de Motuca.

Lei Complementar 0010/1994

0009/1994 - Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0009/1994

0008/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0008/1994

0007/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0007/1994

0006/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0006/1994

0005/1994 - Dispõe sobre a criação e alteração de empregos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0005/1994

0004/1994 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0004/1994

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