Prefeitura Municipal de Motuca

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0053/1997 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 0053/1997

0052/1997 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0052/1997

0051/1997 - Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências.

Lei Complementar 0051/1997

0050/1997 - Cria emprego no quadro de servidores da Câmara Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0050/1997

0049/1996 - Fixa novo percentual para multa decorrente da falta de pagamento de tributos municipais.

Lei Complementar 0049/1996

0048/1996 - Autoriza a antecipação do pagamento do abono de Natal aos servidores Municipais.

Lei Complementar 0048/1996

0047/1996 - Autoriza a celebração de permuta de bens e dá outras providências.

Lei Complementar 0047/1996

0046/1996 - Dá nova redação ao artigo 41 da Lei Complementar n º 10, de 29 de abril de 1.994.

Lei Complementar 0046/1996

0045/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0045/1996

0044/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0044/1996

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