Prefeitura Municipal de Motuca

Concede Abono Natalino aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Motuca e adota outras providências.

REDUZ A CARGA HORÁRIA DO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA – SP, COM REDUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL NA MESMA PROPORÇÃO, AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de empregos permanentes que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas:

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOTUCA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 733, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSER-ÇÃO AO TRABALHO RMIT

Acrescenta parágrafo único no artigo 6º da Lei Complementar n. 141 de 09/09/2015 que Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Empresarial de Motuca - PDEM e dá outras providências correlatas.

Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Motuca a que alude a Lei Complementar no 127 de 25/04/2013 e alterações ulteriores na forma que especifica e dá outras providências correlatas.