Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0471/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0471/2010 de 31/12/1969
0470/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0470/2010 de 31/12/1969
0469/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0469/2010 de 31/12/1969
0468/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção Fiscal de ISSQN para o Pequeno Empresário Microempreendedor Individual, assim considerado nos termos do artigo 68 da Lei Federal Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Lei Ordinária 0468/2010 de 31/12/1969
0467/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0467/2010 de 02/04/2010
0466/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa FUNDIÇÃO BIGAL MATÃO LTDA –ME.
Lei Ordinária 0466/2010 de 02/04/2010
0465/2010 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a Equiparar a Jornada de Trabalho e Referência Salarial entre Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Lei Ordinária 0465/2010 de 01/11/2010
0464/2010 - Autoriza o Poder Executivo a permitir o fechamento de Rua no Distrito Industrial, nas condições que especifica.
Lei Ordinária 0464/2010 de 01/11/2010
0463/2009 - Altera artigo da Lei nº 421 de 06 de fevereiro de 2009 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0463/2009 de 31/12/1969
0462/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social - Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 0462/2009 de 31/12/1969
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