Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0522/2011 - Dispõe sobre alterações no anexo II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2010 a 2013.
Lei Ordinária 0522/2011
0521/2011 - Que autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Lei Ordinária 0521/2011
0520/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso ?IV? no artigo 1º da Lei nº 501, de 11 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências
Lei Ordinária 0520/2011
0519/2011 - Denomina os Prédios Públicos do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0519/2011
0518/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0518/2011
0517/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0517/2011
0516/2011 - Dispõe sobre a colocação, em local visível, em Todas as repartições públicas no Município de Motuca/SP, de cartazes contendo mensagens sobre a prevenção e denúncia do crime de pedofilia,e dá outras providências.
Lei Ordinária 0516/2011
0515/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente.
Lei Ordinária 0515/2011
0514/2011 - Autoriza o Poder Executivo ampliar o prédio público instalado à Rua Adolpho Thomaz de Aquino - n° 300, centro, com finalidade de gerar emprego e renda, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0514/2011
0513/2011 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Motuca/SP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0513/2011
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