Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0708/2016 - Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Motuca, SP
Lei Ordinária 0708/2016
0707/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0707/2016
0706/2016 - Institui o Forum de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 26/06/2014 e Lei nº 667, de 16 de junho de 2015 do Plano Municipal de Educação
Lei Ordinária 0706/2016
0705/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0705/2016
0704/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0704/2016
0703/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Motuca, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0703/2016
0702/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0702/2016
0701/2016 - Dá denominação de "PROFESSORA CÁTIA REGINA MUNIZ DA SILVA", à Creche Escola.
Lei Ordinária 0701/2016
0700/2016 - Referenda compromisso em anexo lavrado em audiência judicial bem como autoriza a Prefeitura Municipal a promover pagamento da referida despesa acordada e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária 0700/2016
0699/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0699/2016
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