Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0238/2002 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido.
Lei Ordinária 0238/2002
0237/2002 - Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0237/2002
0236/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0236/2002
0235/2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.002.
Lei Ordinária 0235/2001
0234/2001 - Altera a redação do artigo 5 º da Lei n º 005, de 29 de janeiro de 1.993.
Lei Ordinária 0234/2001
0233/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0233/2001
0232/2001 - Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0232/2001
0231/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0231/2001
0230/2001 - Altera o uso dos imóveis que integram os loteamentos particulares urbanos denominados “Jardim Bela Vista” e “Jardim San Matheus ”.
Lei Ordinária 0230/2001
0229/2001 - Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
Lei Ordinária 0229/2001
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