Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0152/1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0152/1997
0151/1997 - Enquadra a Agricultura em nível de Departamento na Estrutura Administrativa do Município.
Lei Ordinária 0151/1997
0150/1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a permutar com Ângela Pedrazzini dos Santos e outros, bens que especifica.
Lei Ordinária 0150/1997
0149/1997 - Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0149/1997
0148/1997 - Institui o Ensino Fundamental no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0148/1997
0147/1997 - Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0147/1997
0146/1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Lei Ordinária 0146/1997
0145/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Lei Ordinária 0145/1997
0144/1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Lei Ordinária 0144/1997
0143/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0143/1997
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