Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0353/2006 - Altera a redação do “caput” do artigo 1º da Lei n º325, de 31 de janeiro de 2006, insere as alíneas “e” e “f” e respectivos §§ 1º, 2º e 3º e da outras providencias.
Lei Ordinária 0353/2006 de 12/11/2006
Exibir todos os arquivos...
0352/2006 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 324, de 09 de dezembro de 2005 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Motuca para o exercício de 2006” e dá outras providências.
Lei Ordinária 0352/2006 de 12/11/2006
Exibir todos os arquivos...
0351/2006 - Cria o programa de incentivo à preservação do Meio ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0351/2006 de 12/11/2006
Exibir todos os arquivos...
0350/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0350/2006 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0349/2006 - Dispõe sobre alterações e inclusões de programas nas leis financeiras do município que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0349/2006 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0348/2006 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos nas hipóteses que especifica e da outras providencias.
Lei Ordinária 0348/2006 de 12/05/2006
Exibir todos os arquivos...
0347/2006 - Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 0347/2006 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0346/2006 - Dispõe sobre a alteração de programas e ações previstos na Lei n º 340, de 22 de junho de 2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007.
Lei Ordinária 0346/2006 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0345/2006 - Dispõe sobre alterações de programas referidos na Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005 , que dispõe sobre o PPA.
Lei Ordinária 0345/2006 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0344/2006 - Dispõe sobre a alteração de programas e ações previstos na Lei n º 314, de 27 de junho de 2005-LDO.
Lei Ordinária 0344/2006 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca