Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0408/2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0408/2008
0407/2008 - Dispõe sobre a denominação de próprio Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0407/2008
0406/2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0406/2008
0405/2008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a municipalização de ações envolvendo medidas sócio-educativas em meio aberto na forma que especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0405/2008
0404/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências
Lei Ordinária 0404/2008
0403/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos eletivos do município de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0403/2008
0402/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências
Lei Ordinária 0402/2008
0401/2008 - Insere a alínea “f” no artigo 1º da Lei nº. 394 de 08 de fevereiro de 2008 e da outras providências
Lei Ordinária 0401/2008
0400/2008 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0400/2008
0399/2008 - Inclui anexo que especifica à Lei nº. 388/2007, que aprovou o Orçamento Geral do Município de Motuca para o exercício de 2.008
Lei Ordinária 0399/2008
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