Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0866/2021 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0866/2021
0865/2021 -

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0865/2021
0864/2021 -

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0864/2021
0863/2021 -

Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município de Motuca, e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
Lei Ordinária 0863/2021
0862/2021 -

Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao Ministério da Saúde, na forma e valores que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0862/2021
0861/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0861/2021
0860/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0860/2021
0859/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0859/2021
0858/2021 -

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Lei Ordinária 0858/2021
0857/2021 -

Da denominação de “Daniel Jorge Leite” ao Campo de Futebol da Área Comunitário do Assentamento IV
Lei Ordinária 0857/2021
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca