Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0317/2005 - Acresce parágrafos ao artigo 3 º da Lei n º 244, de 05 de março de 2002.
Lei Ordinária 0317/2005
0316/2005 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0316/2005
0315/2005 - Dispõe sobre normas para combate à erosão , melhor conservação e segurança nas estradas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0315/2005
0314/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0314/2005
0313/2005 - Institui, Programa de Atendimento á Criança/ Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0313/2005
0312/2005 - Institui no Município de Motuca o Programa de Assistência às Pessoas Carentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0312/2005
0311/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0311/2005
0310/2005 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro a Cooperativa de Produção de Doces de Motuca.
Lei Ordinária 0310/2005
0309/2005 - Institui o “REFIS” - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0309/2005
0308/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários a população de baixa renda, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0308/2005
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca