Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0404/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências
Lei Ordinária 0404/2008 de 01/01/1970
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0403/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos eletivos do município de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0403/2008 de 04/07/2008
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0402/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências
Lei Ordinária 0402/2008 de 01/01/1970
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0401/2008 - Insere a alínea “f” no artigo 1º da Lei nº. 394 de 08 de fevereiro de 2008 e da outras providências
Lei Ordinária 0401/2008 de 01/01/1970
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0400/2008 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0400/2008 de 01/01/1970
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0399/2008 - Inclui anexo que especifica à Lei nº. 388/2007, que aprovou o Orçamento Geral do Município de Motuca para o exercício de 2.008
Lei Ordinária 0399/2008 de 01/01/1970
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0398/2008 - Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 386/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2008 e dá outras providencias
Lei Ordinária 0398/2008 de 01/01/1970
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0397/2008 - Inclui novo programa no Plano Plurianual do Município – PPA 2006/2009, aprovado pela Lei nº. 321/2005 e da outras providências
Lei Ordinária 0397/2008 de 01/01/1970
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0396/2008 - Regulamenta o art. 47 da Lei Complementar Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 no âmbito do município de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0396/2008 de 01/01/1970
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0395/2008 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0395/2008 de 02/08/2008
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