Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0458/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0458/2009
0457/2009 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0457/2009
0456/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0456/2009
0455/2009 - Institui o Projeto, “Semana da Agroecologia”, no município de Motuca.
Lei Ordinária 0455/2009
0454/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa MOVNTEC MANUTENÇÃO LTDA - ME.
Lei Ordinária 0454/2009
0453/2009 - Institui no âmbito do Município de Motuca, o dia do alimento, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0453/2009
0452/2009 - Dispõe sobre a regulamentação a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não-nativa para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos e critério para reconhecimento da qualidade ambiental e dá outras providências.
Lei Ordinária 0452/2009
0451/2009 - Dispõe sobre inspeção veicular anual para todos os veículos pertencentes à Prefeitura de Motuca e dos prestadores de serviços.
Lei Ordinária 0451/2009
0450/2009 - Dispõe sobre a criação do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0450/2009
0449/2009 - Institui no âmbito do Município de Motuca, a Semana do Idoso, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0449/2009
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