Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0421/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0421/2009 de 02/06/2009
Exibir todos os arquivos...
0420/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER /SP.
Lei Ordinária 0420/2009 de 02/03/2009
Exibir todos os arquivos...
0419/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0419/2008 de 12/02/2008
Exibir todos os arquivos...
0418/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0418/2008 de 12/02/2008
Exibir todos os arquivos...
0417/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0417/2008 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0416/2008 - Cria, no âmbito do município de Motuca, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e dá outras providências.
Lei Ordinária 0416/2008 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0415/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0415/2008 de 09/02/2008
Exibir todos os arquivos...
0414/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 402, de 24 de março de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0414/2008 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0413/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Lei Ordinária 0413/2008 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0412/2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 139 de 21 de março de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0412/2008 de 08/06/2008
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca