Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
LEGISLAÇÃO

0129/1996 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0129/1996 de 08/08/1996
0128/1996 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0128/1996 de 07/08/1996
0127/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0127/1996 de 31/12/1969
0126/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0126/1996 de 31/12/1969
0125/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0125/1996 de 31/12/1969
0124/1996 - Dispõe sobre o registro do Brasão e do nome da Prefeitura Municipal de Motuca, assim como o nome da respectiva Secretaria a que pertence, em todos os bens móveis, pertencentes a este Município.
Lei Ordinária 0124/1996 de 31/12/1969
0123/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0123/1996 de 04/02/1996
0122/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0122/1996 de 31/12/1969
0121/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0121/1996 de 03/05/1996
0120/1995 - Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0120/1995 de 31/12/1969
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