Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

0094/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0094/1995 de 04/04/1995
0093/1995 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder Mudas e Insumos Agrícolas para pequenos produtores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0093/1995 de 04/04/1995
0092/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0092/1995 de 01/01/1970
0091/1995 - Dispõe sobre remissão de débitos.
Lei Ordinária 0091/1995 de 03/08/1995
0090/1995 - Dispõe sobre autorização ao Executivo, paracelebrar convênio com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - Departamento de Programas de iniciação Profissional de menores e de adultos em ocupações de setor secundário e dá outras providências.
Lei Ordinária 0090/1995 de 03/08/1995
0089/1995 - Dispõe sobre a prestação de contas de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 651/90 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0089/1995 de 02/08/1995
0088/1995 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Lei Ordinária 0088/1995 de 01/11/1995
0087/1994 - Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0087/1994 de 01/01/1970
0086/1994 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0086/1994 de 01/01/1970
0085/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0085/1994 de 01/01/1970
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