Sabado, 01 de Outubro de 2022
LEGISLAÇÃO

0839/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0839/2020
0838/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0838/2020
0837/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0837/2020
0836/2020 -

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Lei Ordinária 0836/2020
0835/2020 -

Dispõe sobre alterações no anexo III, IV e V do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.

Lei Ordinária 0835/2020
0834/2020 -

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0834/2020
0832/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0832/2020
0831/2020 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0831/2020
0830/2020 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. 

 

Lei Ordinária 0830/2020
0829/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária 0829/2020
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca