Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0481/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER /SP.
Lei Ordinária 0481/2010 de 05/05/2010
0480/2010 - “Institui no calendário Municipal o Dia do Agricultor”.
Lei Ordinária 0480/2010 de 31/12/1969
0479/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Ordinária 0479/2010 de 31/12/1969
0478/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Ordinária 0478/2010 de 31/12/1969
0477/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Máyra Alexandra Macedo-ME.
Lei Ordinária 0477/2010 de 31/12/1969
0476/2010 - Altera artigo 5º e 10º da Lei Nº 313 de 09 de Junho de 2005, que Institui o Programa de Atendimento à Criança /Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0476/2010 de 31/12/1969
0475/2010 - Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências.
Lei Ordinária 0475/2010 de 04/12/2010
0474/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, ampliar ou extinguir transporte circular municipal.
Lei Ordinária 0474/2010 de 04/12/2010
0473/2010 - Altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei n° 115 de 05 de setembro de 1995.
Lei Ordinária 0473/2010 de 04/12/2010
0472/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
Lei Ordinária 0472/2010 de 31/12/1969
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca