Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0879/2022 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0879/2022
0878/2022 -

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para custear a manutenção de veículos da frota municipal, através do Contrato de Repasse Plataforma + Brasil n. º 09032021-2-013726, firmado com o Ministério da Economia, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0878/2022
0877/2022 -

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar para custear repasses de recursos das esferas Federal e Estadual, destinados a Saúde, para aquisição de equipamentos e aplicação em despesas de custeio, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências, em valor que especifica.
Lei Ordinária 0877/2022
0876/2022 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0876/2022
0875/2022 -

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atendimento do Convênio n.º 000455/2022 – Processo n.º SES-PRC-2022-000341- DM, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor que especifica.
Lei Ordinária 0875/2022
0874/2022 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atendimento do Contrato de Repasse OGU MDR 909000/2020 - Operação 1074357-13, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, em valor que especifica.
Lei Ordinária 0874/2022
0873/2022 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional es-pecial para aplicação da parcela diferida do FUNDEB de 2021 no valor e forma que especi-fica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0873/2022
0872/2022 -

Insere o inciso IV, no artigo 1º, da Lei Municipal n°: 871 de 23/12/2021 com redação que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0872/2022
0871/2021 -

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2022 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0871/2021
0870/2021 -

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimento do Convênio 100294/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providencias
Lei Ordinária 0870/2021
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca