Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0842/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito a adicional especial e dá outras providências
Lei Ordinária 0842/2020 de 01/12/2020
0841/2020 -

Institui o Estatuto do Pedestre no Município, e da outras providências

Lei Ordinária 0841/2020 de 08/01/2021
0840/2020 - Ficam as empresas terceirizadas que prestam serviços aos órgãos públicos do município, informar ao Poder Público o nome dos sócios e empregados..

Lei Ordinária 0840/2020 de 08/01/2021
0839/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0839/2020 de 09/06/2021
0838/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0838/2020 de 09/06/2021
0837/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0837/2020 de 09/06/2021
0836/2020 -

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Lei Ordinária 0836/2020 de 09/06/2021
0835/2020 -

Dispõe sobre alterações no anexo III, IV e V do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.

Lei Ordinária 0835/2020 de 09/06/2021
0834/2020 -

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0834/2020 de 09/06/2021
0832/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0832/2020 de 09/06/2021
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