Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0125/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.

Lei Ordinária 0125/1996

0124/1996 - Dispõe sobre o registro do Brasão e do nome da Prefeitura Municipal de Motuca, assim como o nome da respectiva Secretaria a que pertence, em todos os bens móveis, pertencentes a este Município.

Lei Ordinária 0124/1996

0123/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0123/1996

0122/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0122/1996

0121/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0121/1996

0120/1995 - Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária 0120/1995

0119/1995 - Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência e dispõe sobre o órgão da Administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 0119/1995

0118/1995 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara para o atendimento de urgência- emergência hospitalar.

Lei Ordinária 0118/1995

0117/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.996.

Lei Ordinária 0117/1995

0116/1995 - Institui no âmbito das receitas municipais o preço público e dá outras providências.

Lei Ordinária 0116/1995

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