Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0778/2019 - Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20.12.2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0778/2019
0777/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências....
Lei Ordinária 0777/2019
0776/2019 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0776/2019
0775/2019 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal n. 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0775/2019
0774/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2019 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0774/2018
0773/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0773/2018
0772/2018 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0772/2018
0771/2018 - Considera legalmente autorizados, na forma que especifica os créditos suplementares abertos mediante decreto n. 1289 de 01/11/2018 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0771/2018
0770/2018 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0770/2018
0769/2018 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Motuca, ampliando-se vagas no quadro de pessoal na forma e quantitativos que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0769/2018
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