Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0741/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária 0741/2017 de 05/12/2017
0740/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências
Lei Ordinária 0740/2017 de 22/11/2017
0739/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária 0739/2017 de 08/11/2017
0738/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0738/2017 de 08/11/2017
0737/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Lei Ordinária 0737/2017 de 31/10/2017
0736/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Américo Brasiliense ? SP.
Lei Ordinária 0736/2017 de 31/12/1969
0735/2017 - Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0735/2017 de 10/05/2017
0734/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0734/2017 de 11/09/2017
0733/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA INSERÇÃO AO TRABALHO - RMIT -NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0733/2017 de 22/08/2017
0732/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0732/2017 de 08/03/2017
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