Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0297/2004 - Institui Programa de atendimento à Criança e ao Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0297/2004
0296/2004 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0296/2004
0295/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0295/2004
0294/2004 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0294/2004
0293/2004 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 0293/2004
0292/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.
Lei Ordinária 0292/2004
0291/2004 - Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0291/2004
0290/2004 - Dispõe sobre a autorização para desconto e crédito de numerários em folha de pagamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0290/2004
0289/2003 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0289/2003
0288/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0288/2003
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