Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0261/2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.003.
Lei Ordinária 0261/2002 de 31/12/1969
0260/2002 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do Município.
Lei Ordinária 0260/2002 de 31/12/1969
0259/2002 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades hospitalares que especifica, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0259/2002 de 31/12/1969
0258/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0258/2002 de 31/12/1969
0257/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0257/2002 de 31/12/1969
0256/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0256/2002 de 31/12/1969
0255/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CEPEDOC Cidades Saudáveis/Faculdade de Saúde Pública da USP e dá outras providências.
Lei Ordinária 0255/2002 de 09/09/2002
0254/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0254/2002 de 09/09/2002
0253/2002 - Altera o uso dos imóveis que integram o loteamento particular urbano denominado “Jardim Nova Motuca”.
Lei Ordinária 0253/2002 de 31/12/1969
0252/2002 - Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, Recursos financeiro do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Lei Ordinária 0252/2002 de 07/02/2002
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca