Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0333/2006 - Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 0333/2006 de 01/01/1970
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0332/2006 - Inclui novos programas e ações na LDO do município de Motuca, aprovada pela Lei n º 314, de 27 de junho de 2005 para o exercício de 2006.
Lei Ordinária 0332/2006 de 01/01/1970
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0331/2006 - Altera dispositivos da lei n º 314, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0331/2006 de 01/01/1970
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0330/2006 - Altera dispositivos da Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0330/2006 de 01/01/1970
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0329/2006 - Inclui novos programas e ações no Plano Plurianual do município de Motuca aprovado pela Lei municipal n º 321, de 21 de novembro de 2005, para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0329/2006 de 01/01/1970
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0328/2006 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Lei Ordinária 0328/2006 de 01/01/1970
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0327/2006 - Altera dispositivos da lei n º 314, de 27 de junho de 2005 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.
Lei Ordinária 0327/2006 de 01/01/1970
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0326/2006 - Altera dispositivos da Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005 que aprovou o Plano Plurianual do município de Motuca para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0326/2006 de 01/01/1970
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0325/2006 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0325/2006 de 01/01/1970
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0324/2005 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0324/2005 de 12/09/2005
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