Sabado, 04 de Fevereiro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0385/2007 - Institui, no Município de Motuca,o Dia Municipal do Karatê e dá outras providências.
Lei Ordinária 0385/2007
0384/2007 - Autoriza confissão de divida com o PASEP junto a Receita Federal e dá outras providências
Lei Ordinária 0384/2007
0383/2007 - Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 340/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providencias
Lei Ordinária 0383/2007
0382/2007 - Inclui novo programa no Plano Plurianual do Município – PPA 2006/2009, aprovado pela Lei nº. 321/2005 e da outras providencias
Lei Ordinária 0382/2007
0381/2007 - Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município e dá outras providências
Lei Ordinária 0381/2007
0380/2007 - Dispõe sobre alterações de programas nas leis financeiras do município que específica e dá outras providências
Lei Ordinária 0380/2007
0379/2007 - Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0379/2007
0377/2007 - Autoriza o município a receber bem móvel para uso temporário no serviço público.
Lei Ordinária 0377/2007
0376/2007 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0376/2007
0375/2007 - Dispõe sobre a liberação de alunos das escolas municipais e municipalizadas e cursos supletivos para assistirem sessões na Câmara Municipal
Lei Ordinária 0375/2007
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca