Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0098/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública
Lei Ordinária 0098/1995
0097/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0097/1995
0096/1995 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.996 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0096/1995
0095/1995 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público.
Lei Ordinária 0095/1995
0094/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0094/1995
0093/1995 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder Mudas e Insumos Agrícolas para pequenos produtores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0093/1995
0092/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0092/1995
0091/1995 - Dispõe sobre remissão de débitos.
Lei Ordinária 0091/1995
0090/1995 - Dispõe sobre autorização ao Executivo, paracelebrar convênio com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - Departamento de Programas de iniciação Profissional de menores e de adultos em ocupações de setor secundário e dá outras providências.
Lei Ordinária 0090/1995
0089/1995 - Dispõe sobre a prestação de contas de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 651/90 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0089/1995
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca