Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0061/1993 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0061/1993 de 11/07/1993
0060/1993 - Institui o Serviço de água e esgoto no Município de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0060/1993 de 31/12/1969
0059/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0059/1993 de 10/06/1993
0058/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0058/1993 de 31/12/1969
0057/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 0057/1993 de 31/12/1969
0056/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0056/1993 de 31/12/1969
0055/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras previdências.
Lei Ordinária 0055/1993 de 31/12/1969
0054/1993 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Motuca
Lei Ordinária 0054/1993 de 31/12/1969
0053/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e Atendimento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0053/1993 de 31/12/1969
0052/1993 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do programa Patrulha Agrícola e da providência correlatadas.
Lei Ordinária 0052/1993 de 31/12/1969
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca