Domingo, 10 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0112/1995 - Autoriza a alienação de bens móveis à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.
Lei Ordinária 0112/1995
0111/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0111/1995
0110/1995 - Dispõe sobre a execução de serviços de limpeza em terrenos particulares e passeios públicos.
Lei Ordinária 0110/1995
0109/1995 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de plantas de casas populares e dá outras providências.
Lei Ordinária 0109/1995
0108/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0108/1995
0107/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0107/1995
0106/1995 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0106/1995
0105/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0105/1995
0104/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0104/1995
0103/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0103/1995
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca