Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0135/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.

Lei Ordinária 0135/1997

0134/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei Ordinária 0134/1997

0133/1996 - Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária 0133/1996

0132/1996 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.997.

Lei Ordinária 0132/1996

0131/1996 - Cria o Conselho municipal do Idoso e dá providências correlatas.

Lei Ordinária 0131/1996

0130/1996 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre o Município de Motuca e a Secretaria da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP.

Lei Ordinária 0130/1996

0129/1996 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei Ordinária 0129/1996

0128/1996 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.997 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0128/1996

0127/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0127/1996

0126/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.

Lei Ordinária 0126/1996

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