Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0171/1998 - Autoriza a aplicação de redutor nos preços dos serviços explorados diretamente pelo município estabelecidos no item 25 da tabela anexa ao Decreto n º 212, de 14 de novembro de 1.997.
Lei Ordinária 0171/1998 de 06/12/1998
0170/1998 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0170/1998 de 31/12/1969
0169/1998 - Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda.
Lei Ordinária 0169/1998 de 04/07/1998
0168/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER
Lei Ordinária 0168/1998 de 31/12/1969
0167/1998 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n º 063, de 30 de novembro de 1.993.
Lei Ordinária 0167/1998 de 03/03/1998
0166/1998 - Institui Programa de Parceria Agrícola e dá outras providências.
Lei Ordinária 0166/1998 de 31/12/1969
0165/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente , programa que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0165/1998 de 31/12/1969
0164/1998 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Lei Ordinária 0164/1998 de 02/03/1998
0163/1998 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Lei Ordinária 0163/1998 de 02/03/1998
0162/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Ordinária 0162/1998 de 31/12/1969
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