Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0215/2000 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0215/2000
0214/2000 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0214/2000
0213/2000 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0213/2000
0212/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0212/2000
0211/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0211/2000
0210/2000 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Lei Ordinária 0210/2000
0209/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Lei Ordinária 0209/2000
0208/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0208/2000
0207/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0207/2000
0206/2000 - Dá denominação à quadra de esportes da Escola Municipal.
Lei Ordinária 0206/2000
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca