Sabado, 26 de Novembro de 2022
LEGISLAÇÃO

0148/1997 - Institui o Ensino Fundamental no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0148/1997
0147/1997 - Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0147/1997
0146/1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Lei Ordinária 0146/1997
0145/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Lei Ordinária 0145/1997
0144/1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Lei Ordinária 0144/1997
0143/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0143/1997
0142/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade-Leite.
Lei Ordinária 0142/1997
0141/1997 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0141/1997
0140/1997 - Dispensa, temporariamente, a Cobrança de multas, juros e atualização monetária incidentes sobre os tributos em atraso com a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 0140/1997
0139/1997 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.
Lei Ordinária 0139/1997
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