Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 20 de Maio de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0195/1999 - Institui o programa rural denominado “Projeto Semente” e dá outras providências.

Lei Ordinária 0195/1999

0194/1999 - Autoriza o fornecimento de materiais para a pintura Da Escola Estadual “Adolpho Thomaz de Aquino”.

Lei Ordinária 0194/1999

0193/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

Lei Ordinária 0193/1999

0192/1999 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

Lei Ordinária 0192/1999

0191/1999 - Autoriza a celebração de convênio com a Usina Açucareira Santa Luiza Ltda.

Lei Ordinária 0191/1999

0190/1999 - Dispensa, temporariamente, a cobrança de multas e juros incidentes sobre os tributos em atraso com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária 0190/1999

0189/1999 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para realização de obras de ampliação, reforma ou construção de Núcleo de Promoção Social no município de Motuca.

Lei Ordinária 0189/1999

0188/1999 - Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Motuca para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0188/1999

0187/1999 - Autoriza o Município de Motuca a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Lei Ordinária 0187/1999

0186/1999 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4 º da Lei Municipal n º 008, de 29 de janeiro de 1.993.

Lei Ordinária 0186/1999

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