Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0896/2023 -

Dispõe sobre abertura de crédito especial para a execução de guias e sarjetas para o residencial João Batista Zilio Fascineli, por meio de recursos federais, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0896/2023
0895/2023 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atendimento das Emendas Impositivas n.º 2023.030.47293 e n.º 2023.060.45767 – Resolução SS nº 65, firmadas com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor que especifica
Lei Ordinária 0895/2023
0894/2023 -

“ Dispõe sobre abertura de crédito especial em valor que especifica, e dá outras providências. ”
Lei Ordinária 0894/2023
0893/2023 -

Dispõe sobre abertura de crédito especial em valor que especifica, e dá outras providências. 
Lei Ordinária 0893/2023
0892/2023 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para custear obras com recursos Próprios do Tesouro e recursos Federais, através do repasse de Transferência Especial nº 09032020-003845-2, firmado com o Ministério da Economia, em valor que especifica.”
Lei Ordinária 0892/2023
0891/2023 -

Dispõe sobre abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos destinados à implantação do Projeto ACADEMIA AO AR LIVRE, por meio de repasse do Convênio nº 000325/2022 firmado com a Secretaria de Esporte em valor que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0891/2023
0890/2023 -

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar para custear repasses de recursos das esferas Federal e Estadual, destinados a Saúde, para aquisição de equipamentos e aplicação em despesas de custeio, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências, em valor que especifica.
Lei Ordinária 0890/2023
0889/2023 -

“ Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atendimento do Convênio n.º 001526/2022 – Processo n.º SES-PRC-2022-01507-DM, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor que especifica. ”
Lei Ordinária 0889/2023
0888/2023 -

“Dispõe sobre abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos destinados à implantação do Projeto ACADEMIA AO AR LIVRE, por meio de repasse do Convênio nº 000373/2021 firmado com a Secretaria de Esporte em valor que especifica, e dá outras providências. ”
Lei Ordinária 0888/2023
0887/2023 -

Insere o inciso IV, no artigo 1º, da Lei Municipal n°: 885 de 06/12/2022 com redação que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0887/2023
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca