Segunda-feira, 21 de Abril de 2025
Página Oficial no Facebook Página Oficial no Instagram Página Oficial no Youtube Contato WhatsApp
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0925/2024 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2025 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0925/2024
0924/2024 -

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 0924/2024
0923/2024 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências"
Lei Ordinária 0923/2024
0922/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial  para a manutenção e aperfeiçoamento das demandas dos próprios municipais, em valor que especifica.”
Lei Ordinária 0922/2024
0921/2024 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para custear obra de Assentamento Monte Alegre, pertencente ao Município de Motuca, em valor que especifica. ”
Lei Ordinária 0921/2024
0920/2024 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no para a manutenção e aperfeiçoamento das demandas dos próprios municipais, em valor que especifica.”
Lei Ordinária 0920/2024
0919/2024 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para custear a eletrificação e iluminação pública do loteamento "Residencial João Batista Zilio Fascineli”, em valor que especifica.”
Lei Ordinária 0919/2024
0918/2024 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para custear a eletrificação e iluminação pública do loteamento "Residencial João Batista Zilio Fascineli”, em valor que especifica.”
Lei Ordinária 0918/2024
0917/2024 -

“Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 280, de 11 de julho de 2.003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0917/2024
0916/2024 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.795.041,64 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para manutenção dos próprios municipais, em valor que especifica.”
Lei Ordinária 0916/2024
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca