Prefeitura Municipal de Motuca

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para Aquisição de veículo para o ensino, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para custear a manutenção de veículos da frota municipal, através do Contrato de Repasse Plataforma + Brasil n. º 09032021-2-013726, firmado com o Ministério da Economia, em valor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar para custear repasses de recursos das esferas Federal e Estadual, destinados a Saúde, para aquisição de equipamentos e aplicação em despesas de custeio, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências, em valor que especifica.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atendimento do Convênio n.º 000455/2022 – Processo n.º SES-PRC-2022-000341- DM, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atendimento do Contrato de Repasse OGU MDR 909000/2020 - Operação 1074357-13, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, em valor que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional es-pecial para aplicação da parcela diferida do FUNDEB de 2021 no valor e forma que especi-fica e dá outras providências.